Os bancos não podem mexer na sua conta sem autorização

Proteja suas finanças

A conta corrente seja de pessoa física, seja de pessoa jurídica, é inviolável e protegida pelo sigilo bancário, sua violação só pode ser feita através de ordem judicial, e exclusivamente ao órgão judicial que a autorizou.

Apenas tarifas bancárias previamente acordadas entre você e o Banco, que normalmente constam do contrato de abertura de conta, podem ser debitadas de sua conta corrente, isto porque você as autoriza no contrato de abertura de conta.

Muitos Bancos, e mais recentemente o Banco do Brasil, vem utilizando práticas ilegais, e retirando dinheiro da conta corrente dos clientes e aplicando a seu bel prazer num fundo de resgate automático, o que é uma prática ilegal e abusiva, proibida pelo Banco Central, pois qualquer fundo tem risco de perda e risco de rendimento negativo, o que em outras palavras, quer dizer que em qualquer fundo de investimento você corre o risco de aplicar um valor e resgatar valor menor.

No caso do Banco do Brasil, os funcionários questionados afirmam que essa prática é vantajosa ao cliente, entretanto não esclarecem que:

  1. se você resgatar sua aplicação antes de completados 30 dias paga IOF sobre o valor do movimento;
  2. se você resgatar sua aplicação antes de 180 dias, incide IR de 27,5% sobre o rendimento;
  3. se o fundo der rendimento negativo você não tem qualquer seguro que cubra no mínimo o retorno do valor aplicado originariamente.

Deste modo, fique de olho pois eles estão aplicando sem autorização expressa dos clientes, de forma ilegal e arriscada o dinheiro deixado em conta corrente, e se você precisar dele antes de 30 dias e fizer as contas verá que ao invés de ter tido qualquer rendimento, teve prejuízo pois resgatará um valor menor do que o aplicado.

Se isso acontecer com você, denuncie ao Banco Central, pois a prática é proibida por ele, conforme art.18º, I da  Consolidação das Resoluções 2.878, de 26/07/2001, 2.892, de 27/09/2001, e da Circular 3.058, de 05/09/2001., abaixo transcrito:

Art. 18º Fica vedado as instituições referidas no art. 1º:

I – transferir automaticamente os recursos de conta de depósitos a vista e de conta de depósitos de poupança para qualquer modalidade de investimento, bem como realizar qualquer outra operação ou prestação de serviço sem prévia autorização do cliente ou do usuário, salvo em decorrência de ajustes anteriores entre as partes;

Parágrafo 1º A autorização referida no inciso I deve ser fornecida por escrito ou por meio eletrônico, com estipulação de prazo de validade, que poderá ser indeterminado, admitida a sua previsão no próprio instrumento contratual de abertura da conta de depósitos.

Fonte: Banco Central

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Por Dra. Sulmara Polido Santos
Administradora de Empresas formada pelo IMES de Sâo Caetano do Sul em 1983. Especialização em Comércio Exterior pelo IMES de São Caetano do Sul em 1983. Advogada formada pela Faculdade de Direito São Bernardo em 2005. Atuante na área de Direito Bancário, e Direito Civil em especial Direito de Família, e Direito do consumidor.

28 comment(s) on “Os bancos não podem mexer na sua conta sem autorização

  • Amigo, fica aqui uma situação que aconteceu comigo, e que me causou muita indignação.

    Possuo conta no Banco do Brasil há muitos anos, e nunca me preocupei com o tal do resgate automático, antigo POC. (poupança corrente). A pouco tempo resolvi verificar o procedimento desta aplicação e dei de cara com uma situação que nenhum gerente do Banco do Brasil que procurei soube me responder. Minha contabilidade financeira é básica, acrescento no meu canhoto do cheque o valor que deposito, e diminuo os cheques emitidos. Não é efetuada cobrança de quaisquer tarifas ou taxas em minha conta corrente, devido ao saldo médio ser uma quantia expressiva. Todos os anos o BB me envia os extratos para fins de imposto de renda, onde anualmente o valor dos rendimentos desta poupança (resgate automático) variam em torno de R$ 1.000,00. Nunca acrescentei este valor dos rendimentos em meu saldo controlado no canhoto do talão de cheques, e para minha surpresa, depois de 17 anos que tenho conta neste banco, e 17 anos de “rendimentos”, o saldo que possuo em conta corrente no meu controle, confrontado com o informado pelo Banco do Brasil em meu extrato é maior. Existe uma diferença superior a R$ 1.000,00 a menos no banco. Venho sido roubado a muitos anos pelo Banco do Brasil. Não indico a ninguém que opte pelo tal do resgate automático.

  • ACONTECEU EM MINHA C. CORRENTE NO BB “SALDO COM RESGATE AUTOMATICO” POSSO ABRIR UMA ACÃO JUDICIAL POR NAO TER AUTORIZADO?

  • Eu estou indignada, fizeram o raio que o parta do resgate automatico deixando minha conta corrente com saldo 0,00. Quando a mensalidade que e cobrada todo mes caiu, ficou como se a conta tivesse negativa e no topo de tudo isso eu saquei dibheiro que entrou como se tivesse usando aquele saldo especial que eles fornecem aos clientes…Depois de muita dor de cabeca consegui que tirasse a poupanca do resgate automatico (o qual eu nunca solicitei). Como moro no exterior acabei deixando todos as taxas que cobraram pra la porque estava gastando mais ainda com conta de telefone. Isso aconteceu ha uns 4 meses. E agora para minha surpresa vizeram de novo!!! E o pior e que acabei de tentar fazer transferencia e colocar o dinheiro de volta para conta corrente e nem isso estao me deixando fazer. La se vai mais um dia perdido ou dias alem de dor de cabeca e sabe-se la quanto em conta telefonica pra resolver algo que simplesmente nao pedi. E uma falta de consideracao com o cliente.

  • Eu gostaria de saber se tem como cancelar esse resgate automático e como faço isso. Alguém pode me ajudar, por favor?

  • Depois de receber participação de lucros da empresa, esse dinheiro ficou depositado em minha conta corrente. Então, um belo dia, a gerente do Santander me ligou pedindo autorização para aplicar no CDB. Eu com boa educação respondi de forma clara que eu como cliente prefiro fazer essa movimentação, caso seja da minha vontdade. Pois no dia seguinte verifiquei minha conta e percebi que ela havia aplicado todo montante da conta corrente no CDB.

    Então eu liguei no SAC do Santander e exigi que nenhuma pessoa do banco tenha autorização para movimentar o dinheiro que está lá e que pertence apenas a mim. Então a gerente me ligou pedindo desculpas a pedido do SAC e justificou ainda que eu só teria vantagem, num sentido que ela agiu corretamente. Então o SAC me ligou para ter o feedback da situação e eu exigi que o banco desfizesse toda movimentação feita pela gerente. Igual quando o filho faz um cagada e você manda ele desfazer.

    E foi isso que ocorreu comigo. E por incrível que pareça hoje um colega meu veio me perguntar o que fazer sobre isso pois a mesma gerente fez o mesmo com ele. E comentando com minha mãe, a CAIXA Economica federal fez o mesmo com ela.

    Por isso estou aqui pesquisando sobre esse assunto para tomar atitudes de protesto mais contundentes.

  • gostaria de saber o seguinte estou me separando e a minha ex cunhada trabalha em um banco e tenho conta na mesma rede tem como eu saber se ela entrou na minha conta para xeretar fica alguma coisa registrado.

  • acabei de ver que no dia 06/08/2013 fizeram esse resgate da minha conta um valor de quase 4500

  • GOSTARIA DE SABER SE O GERENTE DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA A PEDIDO DE TERCEIROS OU PARENTES PODE ENTRAR EM SUA CONTA DA MESMA INSTITUIÇÃO, MAS EM MUNICÍPIOS DIFERENTES, COM A FINALIDADE DE SABER SEUS DADOS PESSOAIS, VALORES DEPOSITADOS, SALDO BANCÁRIO E TODAS MOVIMENTAÇÕES EXISTENTES E ENDERÊÇOS?
    POR EXEMPLO: O GERENTE É DO BRADESCO DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E MINHA CONTA É DO BRADESCO DA CAPITAL DE SÃO PAULO, PODE ESTE GERENTE “REMEXER, VASCULHAR RETIRAR DADOS DE MINHA CONTA PARA PASSAR PARA TERCEIROS?
    OBRIGADO.

    • Olá, por favor, entre em contato conosco via e-mail ou pelos telefones: (11) 4221-3738 ■ (11) 4221-3869 ■ (11) 2759-2733 ■ (11) 2759-2735 ■ (11) 2759-2736 ■ (11) 2759-2737 para que possamos atendê-lo.

    • GOSTARIA DE SABER SE O GERENTE DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA A PEDIDO DE TERCEIROS OU PARENTES PODE ENTRAR EM SUA CONTA DA MESMA INSTITUIÇÃO, MAS EM MUNICÍPIOS DIFERENTES, COM A FINALIDADE DE SABER SEUS DADOS PESSOAIS, VALORES DEPOSITADOS, SALDO BANCÁRIO E TODAS MOVIMENTAÇÕES EXISTENTES E ENDERÊÇOS?
      POR EXEMPLO: O GERENTE É DO BRADESCO DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E MINHA CONTA É DO BRADESCO DA CAPITAL DE SÃO PAULO, PODE ESTE GERENTE “REMEXER, VASCULHAR RETIRAR DADOS DE MINHA CONTA PARA PASSAR PARA TERCEIROS?
      OBRIGADO.

  • Pessoal, por falar em abusos de direitos do cliente, segue o meu caso que é ainda mais gritante…
    O Santander, para minha surpresa, após transferir o valor de R$ 50,00 de minha conta corrente para poupança até negativá-la, ainda indicou meu CPF para os órgãos de proteção ao crédito de forma que somente fiquei ciente através de outra instituição bancária quando fui abrir conta jurídica a qual assino como procurador de uma empresa. Neste caso, além do constrangimento junto ao outro banco, bem como até descobrir o motivo do porquê da restrição em meu CPF indicada pelo Santander, ainda tive que que ouvir do Santander que o banco está aberto para negociar a forma de pagamento da dívida. Parece que os bancos nos querem passar a mensagem de que, como clientes, nunca possuímos direitos, o que é o cúmulo do absurdo … Lamentável! Fica aqui mais uma indignação pela forma como somos tratados

  • É UM ABUSOOOOO..ESTOU INDGNADA….A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SIMPLESMENTE APLICOU O DINHEIRO DO MEU MARIDO… SEM AUTORIZAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO FIC FIRO IMEDIATO…E AGORA NINGUEM SABE DO QUE ESTOU FALANDO…E APÓS ME JOGAREM DE UM TELEFONE PRO OUTRO…ME ABREM UMA OCORRENCIA ONDE DEVO ESPERAR 5 DIAS UTEIS. POIS OS BANCOS ESTÃO EM GREVE. NAO ESPERARAM NENHUM DIA PARA ME LIGAR PARA SABER SE ME INTERESSA ESSA PORCARIA DESSE INVESTIMENTO. E AGORA EU TEMOS QUE ESPERAR SENDO QUE ELE ESTA DESEMPREGADO COM CONTAS. É UMA VERGONHAAAAAAAA…

  • Ola Gostaria de tirar uma duvida minha mãe tinha uma conta salario no antigo banespa e também um seguro de vida ai prefeitura assim que o banespa foi vendido deram a opção para escolher entre o santander e o itau ela optou pelo itau só que o seguro dela ela continuou pagando só que abrirão uma conta corrente pra ela continuar depositando para o seguro .. ela pagou certinho ela nunca movimentou a conta ou fez qualquer tipo de empréstimo enfim, em certo tempo ela ficou enferma e foi depositando as os poucos e ficou um tempo de depositar ai o banco pegou doe special dela para cobrir esses valores , isso é legal perante a lei? a o banco mandou uma proposta par ela de refinanciar essa divida que ficou alto e a gerente disse que ela teria que pagar esse valor se não ela ficaria restrita ela assinou sob pressão um acerto que consta na negocia 2 cartão e tbm a conta corrente …e assim q eu ela deu esse dinheiro eles cancelarão o seguro dela q ela pagava desde 87 enfim..a gora ela esta pagando parcelas fixas deste saldo de juros que foi tirado do cheque especial que bando movimentou ….. para abater essa seguro .. enfim o seguro estava em dia pq eles cancelarão e pq elas esta pagando isso? esse ela nunca movimentou a conta pq ela tinha um cheque especial alto?

  • Recentemente abri um conta na caixa para um financiamento imobiliário e no inicio fiz uma aplicação em um fundo de investimento com baixa automática mas agora todo saldo que sobra eles transferem para o fundo. Fui até a agência e pedi que não investissem mais mas o gerente falou que isso é normal e que não iriam parar pois ajudam a bater metas e que seria bom para mim. Só avisei que vou entrar na justiça. Estou só esperando isso virar um “hábito” de uns 3 meses no máximo e irei acionar a justiça.

  • É um absurdo total, ficamos o final de semana inteiro sem conseguir pagar as contas com dinheiro contado e meu marido impossibilitado de viajar poque o banco Bradesco fez uma aplicação automática, que ele não sabe nem o que se trata retirando quase R$ 1.600,00 da conta dele. sendo que essa conta é nova foi aberta tem uma semana. Que Abuso de poder dos bancos é esse. Estou Indignada.

  • BOA NOITE. ESTOU EM UMA SITUAÇÃO DESSAS DE APLICAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. POSSO ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA BANCO? QUAL AÇÃO É CABÍVEL? GRATO.

  • Ola, o Bradesco ontem retirou meu dinheiro da poupança automaticamente para quitar um debito da conta corrente, o banco tem autorizaçao para isso? Quando deixei meu dinheiro na poupança perguntei ao atendente se eles poderiam mexer no dinheiro q estava na poupança ele disse que nao, e ontem tive essa surpresa, transferiram 254 reais para pagar um saldo negativo da conta corrente, liguei no fone facil e o rapaz que atendeu disse que nao podia fazer nada. estou indignado, se podiam fazer isso deveriam ter avisado que eu nao deixaria o dinheiro na poupança , se nao podem fazer isso porque nao querem solucionar?

  • Oi tirei um extrato da minha conta corrente e verifiquei que existem dois saques um no dia 13 e outro no dia 14/01 de um investimento que se chama curto prazo 200. Eu não dei nenhuma autorização ao BB para retirar esse dinheiro da minha conta. Além de denunciar ao BC eu posso processá -los por danos morais?

    • Pode denunciar. Mas pra isso você precisa provar que moralmente foi danificado, ou seja, que você precisou do dinheiro e não teve, que foi constrangido etc, alem dos comprovantes.

  • Estou tentando um financiamento imobiliario no Banco do BRasil. O Banco alertou que tenho que pagar o IOF no emprestimo bancario que dá um total de R$ 9000,00. O decreto lei 2407 de 5/01/1988 isentou de IOF o empréstimo para fins habitacionais. Gostaria de saber se isto é fato e ainda é vigente e o que embasaria uma isenção de IOF no crédito para fins habitacionais ?

    • Se seu empréstimo foi feito expressamente para fins habitacionais (financiamento ou algo do tipo) você realmente está isento. Se você pegou o dinheiro e comprou habitação por conta própria, tem que pagar o IOF.

  • Bom dia,

    Possuo duas contas na CEF, uma poupança e outra conta corrente, com números de contas e cartões diferentes (se é que existem iguais). A poupança utilizo para emergências e a corrente para movimentação, como de costume. Há dois meses meu salário está atrasado, pois a empresa passa por momentos de crise, e eu sempre recebo em cheque nominal. Com isso, um financiamento que tinha na conta corrente atrasou dois meses, a minha poupança tinha um pequeno valor, coisa de R$500, quando fui sacá-lo para suprir necessidades básicas, por conta dos atrasos, me deparei com uma transferência para a CC. Qdo procurei a agência o gerente me informou que fez a transferência para quitar parte dos débitos da CC, isso sem a minha autorização. Existe alguma base legal para esta atitude do Gerente?

  • Eu tenho uma pequena empresa e eles estão fazendo isso comigo retiram meu dinheiro sem minha ordem…Além disso não sei como mas eles estão antecipando minhas vendas de cartão sem minha ordem para eu pagar juros.

  • Em outubro o Banco depositou por conta própria 7000,00 como CDC VEÍCULOS. Como tinha outra conta no mesmo Banco paguei umas contas. Mas meu marido alertou de que este dinheiro mão era nosso. Diante disto. Fui a agência 3 vezes…e informei o caso. O Gerente disse ser impossível não contratar. Mas eu afirmo q não houve adesão de minha parte em momento algum. Já solicitei o processo…mas eles relatam de p quitar tenho um saldo devedor a mais de 1800,00 . O Banco não quer negociar. Eu quero devolver o valor. Mas não com os juros de que como se assumisse este crédito, pois foi indevidamente creditado em cc. Solicito ajuda eles estão totalmente inflexível tb pela a falta de respeito. Grata pelo espaço.

  • Estou desesperado a Caixa Economica retirou 1370,00 do meu seguro desemprego para pagar debitos com o banco …como posso resolver isso

  • Boa tarde,tenho uma conta PJ no Santander,e possuo uma maquina de cartão Cielo vinculada a esta conta.Só que toda venda efetuada nesta maquina que entra para esta conta é tirada para uma aplicação em fundo,só que não fica nada na conta,Eu tenho parcelas a pagar todo mes devido a uma renegociação de um emprestimo com este banco,só que como as vendas todas vão para este fundo eu tive que usar outro recurso para pagar esta parcela de 2.003,00.M assustei quando vi que esta tal aplicação fica toda aminha venda.Ex: entrou na conta 680,04 +48,75 no dia 11/06/2015 e no mesmo dia esta quantia foi aplicada neste fundo,e assim acontece com toda a venda que faço usando esta maquina.Não pude usar o valor nem para pagar a parcela do proprio banco.Pedi para fechar a conta mais dizem que não posso,mesmo a parcela sendo cobrada via boleto bancario.Não sei mais o que faço com este banco,quando meu esposo foi lá eles nem sabem te explicar.Em 2013 prenderão 28.000,00 em vendas me obrigando a fazer um emprestimo para cumprir nossos compromissos meu marido fez e é o que estamos pagando até hoje.preciso de ajuda com urgencia de algum advogado que possa analisar meu problema.Quero fechar esta conta.
    Pelo amor de Deus me ajude.

  • —Ola boa tarde . Eu tenho uma conta no banco itau . e passei uma procuraçao prubrica pra uma pessoa movimentar a minha conta .Sendo que essa pessoa a qual eu passei a procuraçao esta com uma divida no banco . Eu corro o rrisco do banco vim cobrar a divida dele em minha conta tipo descontar o debito na minha conta

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